Explicador: passagem da UMinho a Fundação

Este foi o meu primeiro trabalho jornalístico que envolveu pesquisa, alguns contactos e uma pequena investigação. Mas primeiro, algum contexto.

No Verão de 2015 a Universidade do Minho tentava pela segunda vez concretizar a passagem para o regime fundacional previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O processo – e isto aqui é opinião pessoal partilhada com muitos outros alunos na universidade – foi feito com o máximo de silêncio por parte do Conselho Geral e reitoria, tendo sido despoletado em pleno Verão, quando a academia está mais vulnerável, visto que não há aulas e a actividade é reduzida. Depois da primeira tentativa, em 2011, na qual houve debates e alguma discussão pública (mas pouco esclarecimento), era claro que a reitoria estava a tentar fazer o processo passar sem que ninguém desse conta.

Mas o assunto não passou despercebido ao sempre atento camarada Rui Barros, na altura editor de Sociedade no ComUM, secção para a qual ele me puxou no início desse segundo ano no curso. Assim foi-me atribuída a tarefa de explorar o tema o mais que pudesse, assim como todos os pontos de vista sobre o mesmo, com o objectivo de elaborar um explicador detalhado sobre o assunto que pudesse esclarecer primariamente os alunos – o grupo da academia mais em xeque com a alteração de regime jurídico da universidade, e ao mesmo tempo o menos informado (seja por culpa da reitoria, do Conselho Geral, da Associação Académica da UMinho ou dos próprios representantes dos estudantes no Conselho Geral).

Seguiu-se praticamente um mês de pesquisa e investigação. Nesse período de tempo vi todos os debates do Conselho Geral realizados em 2011 sobre o tema; li todas as actas do Conselho Geral em que o tema era abordado, fazendo um levantamento do que era dito, das preocupações e vantagens relevadas, e de quem o fazia; consultei o RJIES para perceber melhor o que implicava o regime de universidade pública com concessões ao direito privado e que diferenças tem em relação ao regime normal de uma universidade pública, quais as suas exigências e consequências no funcionamento da universidade.

Quando a primeira versão surgiu, a correcção foi apenas uma: simplificar a linguagem o mais possível, para evitar o legalese que tantas vezes se vê e nos dá voltas ao cérebro. Sendo um explicador, então deveria ser o mais simples possível, sem causa perguntas e dores de cabeça a quem queria perceber o que se estava a passar.

A versão publicada é o resultado de muita conversa e verificação, de muita pestana queimada e de olhares estranhos em reprografias por imprimir mais de 100 páginas em actas do Conselho Geral. Ainda hoje é usada como referência para explicar o regime fundacional, inclusive noutras universidades.

A Universidade do Minho efectivou, a 13 de Janeiro de 2016, a sua passagem ao regime fundacional. Algumas consequências já foram vistas: a meio do ano lectivo, a reitoria impôs, através de uma nova tabela de emolumentos, uma taxa de 300 euros para todos os estudantes que quisessem requerer provas de doutoramento aquando da entrega da tese (a taxa foi depois devolvida aos estudantes que a pagaram, mas a taxa continua em vigor em 2017); e o aumento do preço das senhas da cantina, que teve muita oposição entre os alunos – houve protestos organizados pela primeira vez em muito tempo – e que foi depois mitigado com a descida do preço do pack de senhas.

Resta saber que mais consequências sofrerão os alunos por esta transformações. Mantemo-nos atentos às consequências da passagem a fundação: por exemplo, recentemente coordenei a elaboração de um explicador sobre o Conselho de Curadores e os seus membros, por ocasião da primeira reunião formal deste órgão na Universidade do Minho.